Feriados e pontos facultativos definem expediente da Justiça Eleitoral em 2026

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) publicou a Portaria Presidência nº 240/2025 divulgando as datas em que não haverá expediente forense na Justiça Eleitoral durante o ano de 2026.

O calendário inclui feriados forenses, como o início do ano de 1º a 6 de janeiro, o Carnaval nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, Semana Santa nos dias 1º, 2 e 3 de abril, além de outras datas nacionais como Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi (4 de junho), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), entre outros.

Calendário completo e pontos facultativos

Além dos feriados, foram considerados pontos facultativos os dias 20 de abril, 5 de junho, 10 de agosto e 7 de dezembro de 2026. O documento também especifica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da Capital no dia 26 de agosto, devido ao Aniversário da Cidade.

Essa definição garante a organização das atividades administrativas e jurisdicionais da Justiça Eleitoral estadual, informando servidores, magistrados e o público em geral acerca dos períodos de suspensão dos trabalhos.